Bet
Translate
Nosso Canal Youtube
Tópicos mais visitados
Clique nos anúncios!
Últimos assuntos
Top dos mais postadores
WilsonM | ||||
andre fachini | ||||
icefly | ||||
PauloEduardo | ||||
dtyonline | ||||
pimenta59 | ||||
absilva | ||||
Mkdam | ||||
MRB | ||||
Alexandre |
Inscreva-se!
Comissão da Câmara aprova limite de valor para multas de trânsito
2 participantes
Página 1 de 1
Comissão da Câmara aprova limite de valor para multas de trânsito
SÃO PAULO – Multas de trânsito devem ter limite de um salário mínimo, de acordo com o Projeto de Lei 5269/16, do deputado Goulart (PSD-SP), aprovado nesta segunda-feira pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conforme o texto, os valores de multas de trânsito devem variar entre um décimo e a integralidade do salário mínimo – que hoje está em R$ 937. Mesmo o agravamento do valor da multa, a depender da infração, deverá respeitar esse limite.
Em seu parecer, o relator Hugo Leal (PSB-RJ) optou por excluir do teto proposto infrações de maior gravidade, como multas relacionadas ao uso de álcool e aquelas que envolvem os crimes de trânsito. “Essas infrações colocam em risco efetivo a segurança no trânsito, sendo responsáveis por acidentes que ocasionam milhares de mortes em nosso País.
Assim, necessitamos encontrar um ponto de equilíbrio que preserve a finalidade do CTB”, disse. Caso aprovado em todas as instâncias, o projeto altera a Lei 9.503, o Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece valores de multas para cada infração cometida por motoristas.
Conforme o texto, os valores de multas de trânsito devem variar entre um décimo e a integralidade do salário mínimo – que hoje está em R$ 937. Mesmo o agravamento do valor da multa, a depender da infração, deverá respeitar esse limite.
Em seu parecer, o relator Hugo Leal (PSB-RJ) optou por excluir do teto proposto infrações de maior gravidade, como multas relacionadas ao uso de álcool e aquelas que envolvem os crimes de trânsito. “Essas infrações colocam em risco efetivo a segurança no trânsito, sendo responsáveis por acidentes que ocasionam milhares de mortes em nosso País.
Assim, necessitamos encontrar um ponto de equilíbrio que preserve a finalidade do CTB”, disse. Caso aprovado em todas as instâncias, o projeto altera a Lei 9.503, o Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece valores de multas para cada infração cometida por motoristas.
Re: Comissão da Câmara aprova limite de valor para multas de trânsito
Com a lei original, concordo plenamente, mas já foi melada, por esse relator filho da puta. QUal multa chega a 900 reais, se não essas que ele citou?
Só teatro, ninguém quer acabar com a indústria das multas...
Só teatro, ninguém quer acabar com a indústria das multas...
pimenta59- Mensagens : 1750
Data de inscrição : 08/10/2015
Localização : Olinda - Glorioso estado de Pernambuco
Tópicos semelhantes
» Multas de trânsito não podem mais ser parceladas
» Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito
» Projeto que prevê multas apenas quando a velocidade exceder 10% do limite é aprovado
» Indústria das multas: quem passou dos 20 pontos(2016)?
» Multa de Trânsito pode precisar de Foto para Comprovar Infração
» Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito
» Projeto que prevê multas apenas quando a velocidade exceder 10% do limite é aprovado
» Indústria das multas: quem passou dos 20 pontos(2016)?
» Multa de Trânsito pode precisar de Foto para Comprovar Infração
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
Hoje à(s) 9:03 am por lenhador2001
» Nissan Leaf
Ontem à(s) 6:25 pm por Dagoberto
» APRESENTAÇAO
Ontem à(s) 5:12 pm por WilsonM
» Bomba de combustível queimando
Ontem à(s) 3:04 pm por Cadu Rezende
» Bomba de combustível queimando
Ontem à(s) 3:03 pm por Cadu Rezende
» Limpador do pára-brisa com mau funcionamento
Ontem à(s) 2:50 pm por WilsonM
» Apresentação
Ontem à(s) 9:32 am por absilva
» Problema no câmbio CVT (zunido, perda de potência, etc).
Ontem à(s) 9:05 am por WilsonM
» Civic hibrido
Qua Abr 17, 2024 11:11 am por nairbelo